Aviso legal
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Responsabilidade
A Ericas® só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Ericas® perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Ericas® resultar do direito legal aplicável.
Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Ericas® será limitada a:
- Danos nos produtos Ericas® ou outros materiais;
- Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
- O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
A Ericas® não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiras resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Ericas® não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
A Ericas® não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Ericas® não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.
Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
Alteração dos Termos & Condições
A Ericas® tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
Informações no site
Apesar de a Ericas® trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.
A Ericas® não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Ericas®.